ATENÇÃO! COVID-19
PARA EFEITO DE PARTICIPAÇÃO EM SESSÕES E PRÁTICA DE ATOS PRESENCIAIS LICITATÓRIOS,
O USO DE MASCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE COMBATE AO COVID-19, É REGULAMENTADO NOS TERMOS DO DECRETO N º. 6.941/2020,
DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.novohorizonte.sp.gov.br.
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 2/2021
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a concessão de subsídio a Espaços Culturais estabelecidos em Novo Horizonte/SP que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 14.017/2020 e suas alterações (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), no Decreto Federal nº 10.464/2020 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 7.492/2021, com observância nas Leis Federais nº 8.666/93 e 9.610/98, no que couber.
Data da realização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 1/2021
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a concessão de subsídio mensal a Espaços Culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme Art. 2º, Inciso II, da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 e de acordo com critérios estabelecidos no presente instrumento.
Data da realização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CHAMADA PÚBLICA
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RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 2/2020
Objeto: Aquisição de assinatura de periódico técnico jurídico (SLC – Soluções em Licitações e Contratos) impressos e acesso em conteúdo “on line” e atendimento / orientação jurídica.
Data da realização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 7/2019
Objeto: Contratação de Serviços - Apresentação artística de teatro por parte do GRUPO L. R. AYDAR PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI – CNPJ/MF Nº 15.426.627/0001-86, ao público presente no evento Parada de Natal e Show em comemoração ao Natal na cidade de NOVO HORIZONTE – SP, conforme briefing anexo a este contrato, a ser realizado no dia 17 de dezembro de 2019 – às 20h00, na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho.
Data da realização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 6/2019
Objeto: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DO PERIÓDICO TÉCNICO JURÍDICO, SLC - SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM RECEBIMENTO DE PERIÓDICOS, ACESSO A CONTEÚDO ON-LINE E ATENDIMENTO/ORIENTAÇÃO JURÍDICA.
Data da realização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 15:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CONTRATO
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 5/2019
Objeto: Prestação de serviços para apresentação artística de show gospel por parte do cantor DAVI SACER e BANDA, representado pela empresa JADSON DE AGUIAR TEIXEIRA-76307905204 – CNPJ/MF Nº 32.372.827/0001-12, ao público presente no evento cultural em comemoração ao aniversário da cidade de NOVO HORIZONTE – SP, no dia 28 de outubro de 2019 – às 20h00, na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, com duração de 01h30m.
Data da realização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 15:00 (horário de Brasília)
Anexos:
AUTORIZAÇÃO
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CONTRATO
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 4/2019
Objeto: Contratação de Show Musical da dupla sertaneja “Mato Grosso e Mathias” através da empresa B4 Produções Artísticas Eireli, para apresentação no evento gratuito à população no dia 09/10/20198, no Parque de Exposições Ulisses Guimarães, por ocasião da 52ª festa do perão de Novo Horizonte.
Data da realização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 15:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CONTRATO
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RATIFICAÇÃO
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 2/2019
Objeto: Chamamento Público para credenciamento de instituições bancárias para recebimento de guias de arrecadação municipal de multas de trânsito do município de Novo Horizonte, utilizando guias com código de barras padrão DENATRAN/FEBRABAN – seguimento 7, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. O credenciamento terá início a partir das 07,30 horas do dia 15 de maio de 2019, na Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP.
Data da realização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 07:30 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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TERMO DE ENCERRAMENTO
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ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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PRIMEIRO TERMO ADITAMENTO
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SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 1/2019
Objeto: Contratação de show artístico com a dupla sertaneja CEZAR & PAULINHO por intermédio da empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, a realizar-se no dia 18 de março de 2019, em praça pública, nas festividades comemorativas aos festejos de São José - Padroeiro do Município.
Data da realização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CONTRATO
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 1/2018
Objeto: Aquisição de assinatura de periódico técnico jurídico (SLC – Soluções em Licitações e Contratos) impressos e on line.
Data da realização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
REQUISIÇÃO
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RATIFICO
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CARTA CONTRATO
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 2/2017
Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do Município de Novo Horizonte, mediante adesão aos ANEXOS deste Instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida: Serviços Telemáticos, Carta Comercial, Mala Direta Básica, Serviços de Caixa Postal e Serviços de Encomenda Nacional.
Data da realização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CONTRATO
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 1/2017
Objeto: Renovação de assinaturas de periódicos da Editora NDJ Ltda - Boletim de Direito Administrativo - BDA para a Assessoria Jurídica e Boletim de Licitações e Contratos - BLC para a Divisão de Licitações, para o exercício de 2017.
Data da realização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
REQUISIÇÃO
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MANIFESTAÇÃO DA DLC
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PARECER JURIDICO
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RATIFICAÇÃO
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NOTA DE EMPENHO
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 1/2016
Objeto: Renovação de assinaturas de periódicos da Editora NDJ Ltda - Boletim de Direito Administrativo - BDA para a Assessoria Jurídica e Boletim de Licitações e Contratos - BLC para a Divisão de Licitações, para o exercício de 2016.
Data da realização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CONTRATO
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 5/2015
Objeto: Contratação de Show Musical da dupla de cantores PEDRO HENRIQUE E RAFAEL para o evento "Rodeio Novo Horizonte", através da empresa Potência Produções Artísticas Ltda (empresário exclusivo), com apresentação no dia 28/11/2015.
Data da realização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CONTRATO
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 4/2015
Objeto: Contratação de Show Musical do cantor JULIANO CESAR para o evento "Rodeio Novo Horizonte", através da empresa Potência Produções Artísticas Ltda (empresário exclusivo), com apresentação no dia 27/11/2015.
Data da realização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CONTRATO
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 3/2015
Objeto: Contratação de Show Musical do GRUPO TRADIÇÃO para o evento "Rodeio Novo Horizonte", através da empresa Potência Produções Artísticas Ltda (empresário exclusivo), com apresentação no dia 26/11/2015.
Data da realização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CONTRATO
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 2/2015
Objeto: Contratação de serviços (Show Musical) da dupla de Cantores EDSON & UDSON, através da empresa LIVE Talentos Agenciamento, Produção e Publicidade Ltda, para apresentação no evento gratuíto à população do dia 01/05/2015, na Praça 09 de julho, centro, nesta cidade
Data da realização: terça-feira, 7 de abril de 2015 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CONTRATO
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 1/2015
Objeto: Contratação de serviços (Show Musical) dos Cantores CREONE, XONADÃO e PARRERITO (TRIO DO BRASIL - 40 ANOS), através da empresa Wilsinho Promoções Artísticas Ltda, para apresentação no evento gratuíto à população do dia 01/05/2015, na Praça 09 de julho, centro, nesta cidade
Data da realização: terça-feira, 7 de abril de 2015 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CONTRATO
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Inexigibilidade (Art. 25) nº 6/2013
Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Locação Mensal de 03 (três) Equipamentos de Reprodução de Cópias, para as Diretorias de Administração, Saúde e Educação, conforme Termo Descritivo constante do Anexo I.
Data da realização: sexta-feira, 17 de maio de 2013 09:00 (horário de Brasília)