ATENÇÃO! COVID-19
PARA EFEITO DE PARTICIPAÇÃO EM SESSÕES E PRÁTICA DE ATOS PRESENCIAIS LICITATÓRIOS,
O USO DE MASCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE COMBATE AO COVID-19, É REGULAMENTADO NOS TERMOS DO DECRETO N º. 6.941/2020,
DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.novohorizonte.sp.gov.br.
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Dispensa (Art. 24) nº 84/2020
Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Prudente de Moraes, no 440, centro, nesta cidade, cujo locador é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para continuidade das instalações e funcionamento da Diretoria Municipal de Projetos, Posturas e Iluminação Pública.
Data da realização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 17:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 81/2020
Objeto: Locação de um imóvel localizado a Rua Lourival Alonso, nº 170, Bairro IV Centenário, Novo Horizonte/SP, para abrigar a Creche Escola Salete Aparecida Laude, da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte
Data da realização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 16:00 (horário de Brasília)
Anexos:
Anexo
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Dispensa (Art. 24) nº 80/2020
Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS para adequação das instalações do Laboratorio de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde a fim de oferecer condições apropriadas durante a coleta de materiais e exames relacionados ao COVID-19, conf. descrição e justificativa constantes no Termo de Referência
Data da realização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 14:00 (horário de Brasília)
Anexos:
Anexo
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Dispensa (Art. 24) nº 79/2020
Objeto: Aquisição de cascalho seixo rolado para uso na manutenção das estradas rurais do Município, conforme quantidades e especificações constantes deste Termo de Referência.
Data da realização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 15:00 (horário de Brasília)
Anexos:
Anexo
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Dispensa (Art. 24) nº 78/2020
Objeto: Serviço de locação de caminhão basculante com motorista para utilização da Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico na terraplanagem do Distrito Industrial e da Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, na área de transbordo e triagem, para a retirada dos resíduos descartados irregularmente pelos munícipes, conforme quantidades e rotinas descritas neste Termo de Referência.
Data da realização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 14:00 (horário de Brasília)
Anexos:
Anexo
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Dispensa (Art. 24) nº 77/2020
Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 para uso das Diretorias, Secretarias e Divisões municipais pelo periodo de 3 meses devido ao cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 177/19, conforme Termo de Referência, Solicitações e justificativas em anexo.
Data da realização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 10:00 (horário de Brasília)
Anexos:
Anexo
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Dispensa (Art. 24) nº 76/2020
Objeto: Aquisição e instalação de telhas galvanizadas para reparo da cobertura da entrada dos alunos da EMEF Maria José de Oliveira e da CMEI Dr Rauf Nicolau Eid, conforme especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência.
Data da realização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 15:10 (horário de Brasília)
Anexos:
Anexo
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Dispensa (Art. 24) nº 64/2020
Objeto: Locação de sala, equipamentos/material (exceto material de consumo) em clínica veterinária, afim de realização das castrações de animais de pequeno porte (cães e gatos), no perímetro urbano, pelo período de 07 meses, no município de Novo Horizonte – SP, conforme estabelecido no Decreto nº 6.744/2019.
Data da realização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
JUSTIFICATIVA
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RATIFICO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 59/2020
Objeto: Locação de imóvel comercial, localizado a Avenida da Saudade, nº 687, Jardim Almici, Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, cujo locador, Sr. Marcos Antonio Alves da Silva, é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalações do VELÓRIO MUNICIPAL no município de Novo Horizonte - SP.
Data da realização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 17:00 (horário de Brasília)
Anexos:
JUSTIFICATIVA
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RATIFICO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 55/2020
Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado a Rua Cesário de Castilho nº 793, Centro, Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, cujo locador, Sr. José Aparecido Comparetti, é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalações do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – CEJUSC no município de Novo Horizonte - SP.
Data da realização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
JUSTIFICATIVA
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RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 34/2020
Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora para atendimento ao serviços de iluminação pública, conforme definido entre as partes nos termos da Resolução ANEEL nº 414/2010.
Data da realização: terça-feira, 24 de março de 2020 17:00 (horário de Brasília)
Anexos:
REQUISIÇÃO
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AUTORIZAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 32/2020
Objeto: Aquisição de MASCARAS - RESPIRADOR DOBRAVEL e MASCARA DESCATAVEL com dispensa de licitação nos termos do art. 4º, da lei nº 13.979/2020 e Decreto nº 6.981/2020, art. 3º, em virtude da situação emergencial e calamitosa de pandemia do COVID-19.
Data da realização: quarta-feira, 18 de março de 2020 17:00 (horário de Brasília)
Anexos:
TERMO DE REFERENCIA
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PESQUISA MERCADOLOGICA
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NOTA DE EMPENHO
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RATIFICO
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Dispensa (Art. 24) nº 27/2020
Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado a Rua Salomão Eid, nº 827, Bairro Jardim Schimith, Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, cujo locador, Sr. Florindo Laia Cristovão, é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para novas instalações da CASA LAR, Projeto da Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Data da realização: sexta-feira, 6 de março de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 23/2020
Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado a Rua Carvalho Leme, nº 362, Centro, Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, cujo locador é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para abrigar parte dos atendimentos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente às UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SÃO VICENTE E ALVORADA.
Data da realização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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TERMO DE ADITAMENTO
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Dispensa (Art. 24) nº 17/2020
Objeto: Prestação de serviços de capacitação e/ou consultoria destinados a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais, promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho docente para todos. Programa implementado pelo SEBRAE-SP.
Data da realização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 17:00 (horário de Brasília)
Anexos:
REQUISIÇÃO
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AUTORIZAÇÃO
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CONTRATO
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NOTA DE EMPENHO
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Dispensa (Art. 24) nº 11/2020
Objeto: Realização de avaliação psicológica complementar em candidatos aprovados nas provas objetiva e prática do Concurso Público nº 02/2019, nos termos da Lei Municipal nº 4134/2015, conforme Termo de Referência.
Data da realização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSP
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Dispensa (Art. 24) nº 9/2020
Objeto: Aquisição de material têxtil para uso na confecção de novas toalhas para os refeitórios das escolas e creches da rede municipal de ensino, conforme Termo de Referência.
Data da realização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Art. 24) nº 8/2020
Objeto: Prestação de serviços na área da educação, através da execução de palestras para professores, gestores e alunos da rede municipal de educação, conforme Termo de Referência.
Data da realização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
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Dispensa (Art. 24) nº 7/2020
Objeto: Aquisição emergencial de areia fina e grossa para uso na manutenção das vias públicas e Cemitério Municipal, haja visto que o Processo licitatório foi cancelado devido o encerramento das atividades da empresa vencedora, conforme Termo de Referência.
Data da realização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Art. 24) nº 6/2020
Objeto: Aquisição de extintores de CO2, de água pressurizada e placas de sinalização de emergência para garantir a integridade física dos usuários do serviço público, servidores e demais pessoas, assim como do patrimônio público, por exigência do Ministério Público, para regularização do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), conforme Termo de Referência.
Data da realização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO