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Dispensa (Art. 24) nº 93/2019
Objeto: Aquisição de medicamento OSIMERTINIBE 80MGL, para cumprir "ORDEM JUDICIAL" do Processo nº 1002577-46.2019.8.26.0396, com dispensa de licitação nos termos do art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93.
Data da realização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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EMPENHO
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Dispensa (Art. 24) nº 90/2019
Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Avenida Armando de Biasi, nº 1401, Vila Patty, nesta cidade, de propriedade dos Srs. Ronaldo Mauro Garcia e Andre Tadeu Portes de Camargo, cujos locadores são os legítimos proprietários, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalação e funcionamento da “Secretaria Municipal de Educação".
Data da realização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 77/2019
Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Sete de Setembro, nº 383, Centro, nesta cidade, de propriedade do Sr. Osmar Aparecido de Arruda, cujo locador é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalação e funcionamento do “Laboratório Municipal de Analises Clinicas".
Data da realização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 76/2019
Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRIAGEM E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE A SEREM EFETUADOS POR ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES AUTOGESTIONÁRIA DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE ATRAVÉS DA DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO E ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE NOVO HORIZONTE
Data da realização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
JUSTIFICATIVA
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RATIFICO
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CONTRATO
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ORDEM DE SERVIÇO
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Dispensa (Art. 24) nº 72/2019
Objeto: Locação de um imóvel inserido em propriedade rural localizada na Chacara Bela Vista, no Bairro Tres Pontes/Cana do Reino, sn. no municipio de Novo Horizonte - SP, cujo locador, Sr. Antonio Zanelatto é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para abrigar o GATIL MUNICIPAL, constituído do Cadastro nº 00697-00, conforme consta da Matricula nº 2.944, do Cartório de Registro de Imóveis de Novo Horizonte.
Data da realização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 70/2019
Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Tenete Ferreira, nº 1070, centro, nesta cidade, cuja locadora, Sra. Aurea Maria Gomes Maggio é a legítima proprietária, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalação e funcionamento da SEDE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA, constituído do Cadastro nº 0006500, Setor 5, Quadra A, Lote 5, conforme consta da Matricula nº 4.525, do Cartório de Registro de Imóveis de Novo Horizonte.
Data da realização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 68/2019
Objeto: Contratação de serviços de emissora de televisão para veiculação de mídia (58 inserções, divididas entre a programação), produzidas pela Prefeitura Municipal, com abrangência local e regional, para divulgação de utilidade pública do Município, conforme Termo de Referência.
Data da realização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
DOCUMENTAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 67/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de vídeo publicitário para divulgação das ações do Poder Executivo em feiras, palestras, eventos e ações com a comunidade, conforme Termo de Referência.
Data da realização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
DOCUMENTAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 66/2019
Objeto: Obra de reforma de rede de energia elétrica de baixa tensão e de alta tensão, inclusive elaboração e aprovação de projeto técnico para possibilitar a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal NVH 050 (Bairro Taquaral), neste Município, sendo necessária a implantação de 02 postes, relocação de 05 postes e retirada de 02 postes localizados no Centro de Reciclagem de Lixo, a partir da chave de tomada nº 3673-1.
Data da realização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
DOCUMENTAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 65/2019
Objeto: Fornecimento de materiais e prestação de serviços para impermeabilizar duas caixas d'água do prédio da unidade escolar CMEI Dr. Rauf Nicolau Eid, visando a correção de severas infiltrações e vazamentos, conforme Termo de Referência.
Data da realização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
DOCUMENTAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 64/2019
Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Trajano Machado nº 1205, Vila Patti, nesta cidade, cujo locador é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalação e funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL WALTER DE BIASI FILHO, da Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
Data da realização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 15:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 63/2019
Objeto: Contratação de Instituição sem fins lucrativos com o objetivo de promover concurso público, organização e aplicação de provas, de modo a viabilizar o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, conforme Projeto Básico.
Data da realização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 15:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROJETO BÁSICO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 62/2019
Objeto: Serviço de Segurança não armada e brigadista nos postos indicados pela Prefeitura, envolvendo a alocação de mão de obra especializada e devidamente capacitada para a realização do serviço, na Campanha Novo Horizonte Contra as Drogas, conforme Termo de Referência.
Data da realização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
DOCUMENTAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 61/2019
Objeto: Aquisição de uniformes para os funcionários do Centro Municipal de Alimentação Escolar, da Unidade de Produção de Alimentos da Escola Salete Aparecida Laude, Padaria Municipal, Nutricionistas e Estagiários, conforme Termo de Referência.
Data da realização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
DOCUMENTAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 60/2019
Objeto: Aquisição de microscópios monoculares e binoculares para uso no Laboratório desenvolvido para atender as exigências pedagógicas de ensino dos alunos da educação fundamental II ofertados pela EMEF Francisco Alvares Florence e EMEB Hebe de Almeida Leite Cardoso, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
Data da realização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
DOCUMENTAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 59/2019
Objeto: Tratamento especializado para dependência química de álcool e outras drogas, por 02 meses, para o menor Anderson Henrique Pessoa, em regime de internação solicitada através de ação judicial do processo digital nº 1002370-81.2018.8.26.0396, conforme Termo de Referência.
Data da realização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
DOCUMENTAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 58/2019
Objeto: Aquisição de conjunto de moto bomba submersa 03hp nhs 411-06, estágios inox 220W 6" trifásico, 05 barras e dutos de 04 metros cada, pvc geomecânico 1" x 1/2 com luvas de ferro 1" x 1/2, painel completo 3hp 220W trifásico com contador, relê térmico, fase, voltímetro amperímetro para abastecimento do reservatório do Bairro do Porto Ferrão, conforme termo de referência em anexo.
Data da realização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
DOCUMENTAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 57/2019
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE PELO SISTEMA PUNET (ON-LINE) NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO"
Data da realização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 15:00 (horário de Brasília)
Anexos:
TERMO DE RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 56/2019
Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua 07 de setembro, no 415, centro, nesta cidade, cuja locadora, Sra. Elisete Cristina Salata é a legítima proprietária, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalação e funcionamento da JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE NOVO HORIZONTE, constituído do Cadastro nº 000142700, Setor 1, Quadra 73, Lote E, conforme consta da Matricula nº 9110, do Cartório de Registro de Imóveis de Novo Horizonte.
Data da realização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
JUSTIFICATIVA
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RATIFICO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 55/2019
Objeto: Insumos para bomba de insulina em cumprimento à ordem judicial do Processo nº 3001727-65.2013.8.26.0396, para suprir a necessidade da paciente Beatriz Gonzales Bueno, conforme Termo de Referência.
Data da realização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
DOCUMENTAÇÃO