Dispensa (Art. 24)

Dispensa (Art. 24) nº 5/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.
Data da realização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: EDITAL | ATA SESSÃO PUBLICA | ATA DE CLASSIFICAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 4/2017
Objeto: Locação de um prédio residencial, localizado na Avenida Jornalista Paulo Falzeta , para uso do Município destinado a instalação das dependencias do Centro Especializado de Referência Social - CREAS - Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Data da realização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: CONTRATO | RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 3/2017
Objeto: Locação de imovel residencial localizado na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, nº 117, Centro, para sediar a Diretoria Municipal de Cultura e Casa da Cultura. Processo Administrativo de nº 0200001562/2017.
Data da realização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 17:00 (horário de Brasília)

Anexos: CONTRATO | RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 2/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da realização: segunda-feira, 6 de março de 2017 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: EDITAL | ATA SESSÃO PUBLICA | ATA SESSÃO PUBLICA
Dispensa (Art. 24) nº 1/2017
Objeto: Locação do imóvel comercial localizado na Avenida Domingos Baraldo, nº. 1541, no bairro Residencial Mariana Carvalho, no Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, para instalação de Unidade Escolar do Centro Municipal de Educação Professora Salete Aparecida Laude – Unidade Pedagógica - da Diretoria Municipal de Educação.
Data da realização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: CONTRATO | RATIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 16/2016
Objeto: Prestação de serviços continuados de publicidade legal de todos os atos de interesse do Município, pelo sistema ''on line''(PUBNET) na Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP, nos seus receptivos cadernos, com Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inc. XVI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data da realização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 8/2016
Objeto: Contratação de Instituição sem fins lucrativos com o objetivo de promover o Concurso Público para os cargos de Médico e Procurador Jurídico.
Data da realização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: AUTORIZAÇÃO | CONTRATO | ADITIVO
Dispensa (Art. 24) nº 7/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da realização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 6/2016
Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação, pelo BANCO, dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Município estabelecido nas Portarias nºs. 95/2015 e 242/2015 – DENATRAN/FEBRABAN códigos de barras, segmento 7 – Multa de Transito e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento do BANCO, inclusive por intermédio de terceiros contratados.
Data da realização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: DESPACHO | CONTRATO | CONTRATO | TERMO DE REVOGAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 5/2016
Objeto: Contratação da empresa Companhia de Processamento de Dados do E stado de São Paulo - PRODESP, para prestação de serviços técnicos de informática relativos à disponibilização do Sistema de Gestão de Multas de Trânsito Municipais - WEBCOM, nos termos do art. 24, VIII e XVI, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da realização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 4/2016
Objeto: Contratação de Instituição sem fins lucrativos com o objetivo de promover concurso público para provimento de emprego público permanente, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, conforme especificações do Projeto Básico.
Data da realização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: TERMO DE REVOGAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 3/2016
Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do PREGAO ELETRONICO Nº 015/2015, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 do MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, atraves do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, em vista o constante e decidido no processo administrativo n° 23034.003470/2015-28 os quais integtram este instrumento, independente de transcrição.
Data da realização: segunda-feira, 7 de março de 2016 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: EDITAL | Ata de Registro de Preço | CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 2/2016
Objeto: LOCAÇÃO de um imóvel, tipo barracão, situado à Avenida Domingos Baraldo, nº 1531, Residencial Mariana Carvalho, neste município, de propriedade do Sr. ANTONIO APARECIDO CARVALHO, para fins de uso da Diretoria Municipal de Educação e Cultura - DMEC
Data da realização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 7/2015
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 do FNDE, com as alterações da RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, de 02 de ABRIL de 2015 e LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da realização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: EDITAL | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | ATA DE SESSÃO PUBLICA | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 6/2015
Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIO PARA SUPRIMENTO EMERGENCIAL DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DO INC. IV, DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, TENDO COMO JUSTIFICATIVA O FRACASSO DO CERTAME ANTERIOR E O INTERREGNO DO NOVO PROCESSO.
Data da realização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: ATA DE SESSÃO PÚBLICA | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA | CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 5/2015
Objeto: LOCAÇÃO de um imóvel residencial situado à Rua Sete de Setembro, nº 711 - Centro de propriedade do Sr. JULIO CESAR BIANCHI PEREIRA E OUTRO, para fins de instalação do PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico.
Data da realização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: CONTRATO | CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 4/2015
Objeto: LOCAÇÃO de um imóvel residencial situado à Rua Trajano Machado, nº 339 - Centro de propriedade do Sr. ORLANDO SARDELLI, para fins de uso do projeto "Casa de Ressocialização - Teshuva (República)", da Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Data da realização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: CONTRATO | TERMO DE ADITAMENTO
Dispensa (Art. 24) nº 3/2015
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 do FNDE, com as alterações da RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, de 02 de ABRIL de 2015 e LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da realização: terça-feira, 9 de junho de 2015 09:00 (horário de Brasília)
Dispensa (Art. 24) nº 2/2015
Objeto: LOCAÇÃO de imóvel localizado na Avenida Domingos Baraldo, nº 1521 - bairro Jardim Santa Clara, pertencente ao Sr. Antonio Aparecido Carvalho para uso da Diretoria Municipal de Educação para adequações no funcionamento do Projeto de Período Integral da CME Profª Salete Aparecida Laude.
Data da realização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 09:00 (horário de Brasília)
Dispensa (Art. 24) nº 1/2015
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE E Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da realização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: EDITAL | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO | CONTRATO

Dispensa (Art. 24)

Dispensa (Art. 24) nº 5/2017

Dispensa (Art. 24) nº 4/2017

Dispensa (Art. 24) nº 3/2017

Dispensa (Art. 24) nº 2/2017

Dispensa (Art. 24) nº 1/2017

Dispensa (Art. 24) nº 16/2016

Dispensa (Art. 24) nº 8/2016

Dispensa (Art. 24) nº 7/2016

Dispensa (Art. 24) nº 6/2016

Dispensa (Art. 24) nº 5/2016

Dispensa (Art. 24) nº 4/2016

Dispensa (Art. 24) nº 3/2016

Dispensa (Art. 24) nº 2/2016

Dispensa (Art. 24) nº 7/2015

Dispensa (Art. 24) nº 6/2015

Dispensa (Art. 24) nº 5/2015

Dispensa (Art. 24) nº 4/2015

Dispensa (Art. 24) nº 3/2015

Dispensa (Art. 24) nº 2/2015

Dispensa (Art. 24) nº 1/2015