Dispensa (Art. 24)

Dispensa (Art. 24) nº 11/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
Data da realização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: EDITAL | ATA SESSÃO PUBLICA | ATA SESSÃO CLASSIFICAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 9/2019
Objeto: Locação de um imóvel comercial, situado à Rua Henrique Dias, nº 867, Centro, nesta cidade, cujo locador é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalação e funcionamento do Setor de Transportes e Vigilância Sanitária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da realização: quinta-feira, 7 de março de 2019 17:00 (horário de Brasília)

Anexos: RATIFICAÇÃO | CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 3/2019
Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de medicamentos solicitados através de mandado judicial para o paciente ANTONIO APARECIDO BASAGLIA.
Data da realização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: RATIFICAÇÃO | CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Dispensa (Art. 24) nº 2/2019
Objeto: OBJETO: Contratação de Instituição sem fins lucrativos, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, para prestação de serviços para realização de concurso público para provimento de emprego público permanente, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários, fornecimento de todo material empregado, conforme projeto básico elaborado pela Diretoria de Recursos Humanos.
Data da realização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: RATIFICAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 1/2019
Objeto: Contratação de Instituição sem fins lucrativos, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, para prestação de serviços para realização de concurso público para provimento de emprego público permanente, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários, fornecimento de todo material empregado, conforme projeto básico elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Data da realização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: RATIFICAÇÃO | CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 13/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos Rodoviários e Regularização de Acessos – ENGENHARIA DE TRAFEGO, necessários para formalização de Convênio entre o DETRAN/SP e o Município de Novo Horizonte – SP, referente ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Transito.
Data da realização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: JUSTIFICATIVA | RATIFICO
Dispensa (Art. 24) nº 12/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.
Data da realização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: EDITAL | ATA SESSÃO PUBLICA | ATA SESSÃO PUBLICA - CLASSIFICAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 11/2018
Objeto: Contratação de empresa para realização de AULAS DE MECÂNICA AUTOMOBILÍSTICA, para os atendidos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no período de 01 (um) mês
Data da realização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: RATIFICAÇÃO | CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 10/2018
Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Sete de Setembro, nº 383, Centro, nesta cidade, cujo locador é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalação e funcionamento do “Laboratório Municipal de Analises Clinicas".
Data da realização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: JUSTIFICATIVA | RATIFICO | CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 9/2018
Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de consultoria na Área Tributária para apoio e suporte ao Departamento Financeiro desta Prefeitura, na análise dos demonstrativos contábeis, balanço patrimonial e demonstrações de resultados das instituições financeiras, casas lotéricas e empresas comerciais exercendo atividade bancária no município, com a finalidade de apurar as receitas totais das prestações de serviços, bem como o INSSQN devido e não recolhidos ao município, devendo executar os serviços no prazo de 06 (seis) meses.
Data da realização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: JUSTIFICATIVA | RATIFICO
Dispensa (Art. 24) nº 8/2018
Objeto: Contratação de Associação para a execução de coleta, processamento de resíduos sólidos recicláveis porta a porta na área urbana do Município de Novo Horizonte/SP e execução de triagem do material coletado e sua preparação para comercialização e serviço de manejo de recicláveis nos PEVs e seu transporte até a ETR, com caminhões, motoristas e manutenção por conta da Prefeitura, de acordo com as especificações do Anexo II - Plano de Trabalho, parte integrante deste contrato.
Data da realização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 15:00 (horário de Brasília)

Anexos: PLANO DE TRABALHO | ESTATUTO | ATA DA ASSEMBLÉIA | LEI MUNICIPAL | JUSTIFICATIVA CPL | RATIFICO/AUTORIZAÇÃO | ORDEM DE SERVIÇO
Dispensa (Art. 24) nº 7/2018
Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Prudente de Moraes, nº 315, Centro, nesta cidade, cujo locador é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalação e funcionamento de parte do Centro de Saúde Dr. João Dorival Cardoso, sede da "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
Data da realização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: RATIFICAÇÃO | CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 6/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Projeto para Construção e Reestruturação do Parque de Exposições Dr. Ulysses Guimarães, referente ao SICONV Nº 02041/2018, para ser enviado ao Departamento de Coordenação de Infraestrutura Turistica do Ministerio do Turismo em Brasilia - DF.
Data da realização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: RATIFICAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 5/2018
Objeto: Aquisição de “SEIXO ROLADO (PEDREGULHO/CASCALHO)” a ser utilizado na perenização e manutenção das Estradas Rurais do Município de Novo Horizonte – SP.
Data da realização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: RATIFICAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 4/2018
Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de apoio e suporte a área de Recursos Humanos desta Prefeitura, para atender ao pedido de parcelamento de FGTS, do processo 1840/2007 (TRT15) junto à CEF, inclusive instruções necessárias para o desenvolvimento das rotinas de ajustes e retificações.
Data da realização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: RATIFICAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 3/2018
Objeto: Contratação da empresa Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP para prestação dos serviços técnicos de informática relativos à disponibilização do Sistema Integrado de Multas - SIM e a execução de rotinas relativas, para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de Novo Horizonte/SP, nos termos do art. 24, VIII e XVI, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da realização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: CONTRATO | ADITAMENTO AO CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 2/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
Data da realização: terça-feira, 17 de abril de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: EDITAL | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 1/2018
Objeto: Locação de um imóvel comercial, situado à Avenida Guido Della Togna, nº 215, Parque Vila Real, para fins de instalação e funcionamento, de várias modalidades esportivas no âmbito do PROJETO MULTIESPORTIVO, da DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Data da realização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: TERMO DE RATIFICAÇÃO | CONTRATO | TERMO DE ADITAMENTO
Dispensa (Art. 24) nº 11/2017
Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Victor Garbarino, no 115, Vila Patti, nesta cidade, cujo locador é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalação e funcionamento, da Sede Administrativa da "DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER "
Data da realização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: JUSTIFICATIVA | RATIFICAÇÃO | CONTRATO | TERMO DE ADITAMENTO
Dispensa (Art. 24) nº 10/2017
Objeto: Locação de um imóvel comercial, situado à Rua Anhembi, no 640, nesta cidade, para instalação e funcionamento, do "BARRACÃO PARA DESCARTE E RECICLAGEM DE LIXO ELETRONICO" da Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
Data da realização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: JUSTIFICATIVA | RATIFICAÇÃO | CONTRATO

Dispensa (Art. 24)

Dispensa (Art. 24) nº 11/2019

Dispensa (Art. 24) nº 9/2019

Dispensa (Art. 24) nº 3/2019

Dispensa (Art. 24) nº 2/2019

Dispensa (Art. 24) nº 1/2019

Dispensa (Art. 24) nº 13/2018

Dispensa (Art. 24) nº 12/2018

Dispensa (Art. 24) nº 11/2018

Dispensa (Art. 24) nº 10/2018

Dispensa (Art. 24) nº 9/2018

Dispensa (Art. 24) nº 8/2018

Dispensa (Art. 24) nº 7/2018

Dispensa (Art. 24) nº 6/2018

Dispensa (Art. 24) nº 5/2018

Dispensa (Art. 24) nº 4/2018

Dispensa (Art. 24) nº 3/2018

Dispensa (Art. 24) nº 2/2018

Dispensa (Art. 24) nº 1/2018

Dispensa (Art. 24) nº 11/2017

Dispensa (Art. 24) nº 10/2017