Dispensa (Art. 24)

Dispensa (Art. 24) nº 13/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos Rodoviários e Regularização de Acessos – ENGENHARIA DE TRAFEGO, necessários para formalização de Convênio entre o DETRAN/SP e o Município de Novo Horizonte – SP, referente ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Transito.
Data da realização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: JUSTIFICATIVA | RATIFICO
Dispensa (Art. 24) nº 12/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.
Data da realização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: EDITAL | ATA SESSÃO PUBLICA | ATA SESSÃO PUBLICA - CLASSIFICAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 11/2018
Objeto: Contratação de empresa para realização de AULAS DE MECÂNICA AUTOMOBILÍSTICA, para os atendidos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no período de 01 (um) mês
Data da realização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: RATIFICAÇÃO | CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 10/2018
Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Sete de Setembro, nº 383, Centro, nesta cidade, cujo locador é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalação e funcionamento do “Laboratório Municipal de Analises Clinicas".
Data da realização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: JUSTIFICATIVA | RATIFICO | CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 8/2018
Objeto: Contratação de Associação para a execução de coleta, processamento de resíduos sólidos recicláveis porta a porta na área urbana do Município de Novo Horizonte/SP e execução de triagem do material coletado e sua preparação para comercialização e serviço de manejo de recicláveis nos PEVs e seu transporte até a ETR, com caminhões, motoristas e manutenção por conta da Prefeitura, de acordo com as especificações do Anexo II - Plano de Trabalho, parte integrante deste contrato.
Data da realização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 15:00 (horário de Brasília)

Anexos: PLANO DE TRABALHO | ESTATUTO | ATA DA ASSEMBLÉIA | LEI MUNICIPAL | JUSTIFICATIVA CPL | RATIFICO/AUTORIZAÇÃO | ORDEM DE SERVIÇO
Dispensa (Art. 24) nº 7/2018
Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Prudente de Moraes, nº 315, Centro, nesta cidade, cujo locador é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalação e funcionamento de parte do Centro de Saúde Dr. João Dorival Cardoso, sede da "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
Data da realização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: RATIFICAÇÃO | CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 6/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Projeto para Construção e Reestruturação do Parque de Exposições Dr. Ulysses Guimarães, referente ao SICONV Nº 02041/2018, para ser enviado ao Departamento de Coordenação de Infraestrutura Turistica do Ministerio do Turismo em Brasilia - DF.
Data da realização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: RATIFICAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 5/2018
Objeto: Aquisição de “SEIXO ROLADO (PEDREGULHO/CASCALHO)” a ser utilizado na perenização e manutenção das Estradas Rurais do Município de Novo Horizonte – SP.
Data da realização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: RATIFICAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 4/2018
Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de apoio e suporte a área de Recursos Humanos desta Prefeitura, para atender ao pedido de parcelamento de FGTS, do processo 1840/2007 (TRT15) junto à CEF, inclusive instruções necessárias para o desenvolvimento das rotinas de ajustes e retificações.
Data da realização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: RATIFICAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 3/2018
Objeto: Contratação da empresa Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP para prestação dos serviços técnicos de informática relativos à disponibilização do Sistema Integrado de Multas - SIM e a execução de rotinas relativas, para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de Novo Horizonte/SP, nos termos do art. 24, VIII e XVI, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da realização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 2/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
Data da realização: terça-feira, 17 de abril de 2018 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: EDITAL | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 11/2017
Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Victor Garbarino, no 115, Vila Patti, nesta cidade, cujo locador é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalação e funcionamento, da Sede Administrativa da "DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER "
Data da realização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: JUSTIFICATIVA | RATIFICAÇÃO | CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 10/2017
Objeto: Locação de um imóvel comercial, situado à Rua Anhembi, no 640, nesta cidade, para instalação e funcionamento, do "BARRACÃO PARA DESCARTE E RECICLAGEM DE LIXO ELETRONICO" da Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
Data da realização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: JUSTIFICATIVA | RATIFICAÇÃO | CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 9/2017
Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado à Rua 28 de Outubro, nº 447 - centro, para instalações do "CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL WALTER DE BIASI FILHO". DIRETORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
Data da realização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: JUSTIFICATIVA | RATIFICAÇÃO | CONTRATO
Dispensa (Art. 24) nº 7/2017
Objeto: Locação de um imóvel comercial localizado na Avenida Conego Alfredo Reith, nº. 1249, no bairro Jardim São Vicente, no Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, sendo o imóvel utilizado para abrigar estoques da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da realização: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: RATIFICAÇÃO | CONTRATO | PUBLICAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 6/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
Data da realização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: EDITAL | ATA SESSÃO PUBLICA | ATA SESSÃO PUBLICA - ADJUDICAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 5/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.
Data da realização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: EDITAL | ATA SESSÃO PUBLICA | ATA DE CLASSIFICAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 4/2017
Objeto: Locação de um prédio residencial, localizado na Avenida Jornalista Paulo Falzeta , para uso do Município destinado a instalação das dependencias do Centro Especializado de Referência Social - CREAS - Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Data da realização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: CONTRATO | RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 3/2017
Objeto: Locação de imovel residencial localizado na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, nº 117, Centro, para sediar a Diretoria Municipal de Cultura e Casa da Cultura. Processo Administrativo de nº 0200001562/2017.
Data da realização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 17:00 (horário de Brasília)

Anexos: CONTRATO | RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO
Dispensa (Art. 24) nº 2/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da realização: segunda-feira, 6 de março de 2017 09:00 (horário de Brasília)

Anexos: EDITAL | ATA SESSÃO PUBLICA | ATA SESSÃO PUBLICA

Dispensa (Art. 24)

Dispensa (Art. 24) nº 13/2018

Dispensa (Art. 24) nº 12/2018

Dispensa (Art. 24) nº 11/2018

Dispensa (Art. 24) nº 10/2018

Dispensa (Art. 24) nº 8/2018

Dispensa (Art. 24) nº 7/2018

Dispensa (Art. 24) nº 6/2018

Dispensa (Art. 24) nº 5/2018

Dispensa (Art. 24) nº 4/2018

Dispensa (Art. 24) nº 3/2018

Dispensa (Art. 24) nº 2/2018

Dispensa (Art. 24) nº 11/2017

Dispensa (Art. 24) nº 10/2017

Dispensa (Art. 24) nº 9/2017

Dispensa (Art. 24) nº 7/2017

Dispensa (Art. 24) nº 6/2017

Dispensa (Art. 24) nº 5/2017

Dispensa (Art. 24) nº 4/2017

Dispensa (Art. 24) nº 3/2017

Dispensa (Art. 24) nº 2/2017