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Dispensa (Art. 24) nº 8/2018
Objeto: Contratação de Associação para a execução de coleta, processamento de resíduos sólidos recicláveis porta a porta na área urbana do Município de Novo Horizonte/SP e execução de triagem do material coletado e sua preparação para comercialização e serviço de manejo de recicláveis nos PEVs e seu transporte até a ETR, com caminhões, motoristas e manutenção por conta da Prefeitura, de acordo com as especificações do Anexo II - Plano de Trabalho, parte integrante deste contrato.
Data da realização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 15:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PLANO DE TRABALHO
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ESTATUTO
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ATA DA ASSEMBLÉIA
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LEI MUNICIPAL
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JUSTIFICATIVA CPL
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RATIFICO/AUTORIZAÇÃO
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ORDEM DE SERVIÇO
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Dispensa (Art. 24) nº 7/2018
Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Prudente de Moraes, nº 315, Centro, nesta cidade, cujo locador é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalação e funcionamento de parte do Centro de Saúde Dr. João Dorival Cardoso, sede da "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
Data da realização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 6/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Projeto para Construção e Reestruturação do Parque de Exposições Dr. Ulysses Guimarães, referente ao SICONV Nº 02041/2018, para ser enviado ao Departamento de Coordenação de Infraestrutura Turistica do Ministerio do Turismo em Brasilia - DF.
Data da realização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 5/2018
Objeto: Aquisição de “SEIXO ROLADO (PEDREGULHO/CASCALHO)” a ser utilizado na perenização e manutenção das Estradas Rurais do Município de Novo Horizonte – SP.
Data da realização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 4/2018
Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de apoio e suporte a área de Recursos Humanos desta Prefeitura, para atender ao pedido de parcelamento de FGTS, do processo 1840/2007 (TRT15) junto à CEF, inclusive instruções necessárias para o desenvolvimento das rotinas de ajustes e retificações.
Data da realização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 3/2018
Objeto: Contratação da empresa Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP para prestação dos serviços técnicos de informática relativos à disponibilização do Sistema Integrado de Multas - SIM e a execução de rotinas relativas, para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de Novo Horizonte/SP, nos termos do art. 24, VIII e XVI, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da realização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 2/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
Data da realização: terça-feira, 17 de abril de 2018 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 11/2017
Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Victor Garbarino, no 115, Vila Patti, nesta cidade, cujo locador é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalação e funcionamento, da Sede Administrativa da "DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER "
Data da realização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
JUSTIFICATIVA
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RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 10/2017
Objeto: Locação de um imóvel comercial, situado à Rua Anhembi, no 640, nesta cidade, para instalação e funcionamento, do "BARRACÃO PARA DESCARTE E RECICLAGEM DE LIXO ELETRONICO" da Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
Data da realização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
JUSTIFICATIVA
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RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 9/2017
Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado à Rua 28 de Outubro, nº 447 - centro, para instalações do "CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL WALTER DE BIASI FILHO". DIRETORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
Data da realização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
JUSTIFICATIVA
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RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 7/2017
Objeto: Locação de um imóvel comercial localizado na Avenida Conego Alfredo Reith, nº. 1249, no bairro Jardim São Vicente, no Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, sendo o imóvel utilizado para abrigar estoques da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da realização: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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PUBLICAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 6/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
Data da realização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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ATA SESSÃO PUBLICA
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ATA SESSÃO PUBLICA - ADJUDICAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 5/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.
Data da realização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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ATA SESSÃO PUBLICA
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ATA DE CLASSIFICAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 4/2017
Objeto: Locação de um prédio residencial, localizado na Avenida Jornalista Paulo Falzeta , para uso do Município destinado a instalação das dependencias do Centro Especializado de Referência Social - CREAS - Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Data da realização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CONTRATO
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RATIFICAÇÃO
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PUBLICAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 3/2017
Objeto: Locação de imovel residencial localizado na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, nº 117, Centro, para sediar a Diretoria Municipal de Cultura e Casa da Cultura. Processo Administrativo de nº 0200001562/2017.
Data da realização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 17:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CONTRATO
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RATIFICAÇÃO
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PUBLICAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 2/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da realização: segunda-feira, 6 de março de 2017 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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ATA SESSÃO PUBLICA
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ATA SESSÃO PUBLICA
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Dispensa (Art. 24) nº 1/2017
Objeto: Locação do imóvel comercial localizado na Avenida Domingos Baraldo, nº. 1541, no bairro Residencial Mariana Carvalho, no Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, para instalação de Unidade Escolar do Centro Municipal de Educação Professora Salete Aparecida Laude – Unidade Pedagógica - da Diretoria Municipal de Educação.
Data da realização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CONTRATO
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RATIFICAÇÃO
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RATIFICAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 16/2016
Objeto: Prestação de serviços continuados de publicidade legal de todos os atos de interesse do Município, pelo sistema ''on line''(PUBNET) na Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP, nos seus receptivos cadernos, com Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inc. XVI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data da realização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 8/2016
Objeto: Contratação de Instituição sem fins lucrativos com o objetivo de promover o Concurso Público para os cargos de Médico e Procurador Jurídico.
Data da realização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
AUTORIZAÇÃO
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CONTRATO
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ADITIVO
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Dispensa (Art. 24) nº 7/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da realização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO