ATENÇÃO! COVID-19
PARA EFEITO DE PARTICIPAÇÃO EM SESSÕES E PRÁTICA DE ATOS PRESENCIAIS LICITATÓRIOS,
O USO DE MASCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE COMBATE AO COVID-19, É REGULAMENTADO NOS TERMOS DO DECRETO N º. 6.941/2020,
DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.novohorizonte.sp.gov.br.
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Dispensa (Art. 24) nº 59/2020
Objeto: Locação de imóvel comercial, localizado a Avenida da Saudade, nº 687, Jardim Almici, Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, cujo locador, Sr. Marcos Antonio Alves da Silva, é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalações do VELÓRIO MUNICIPAL no município de Novo Horizonte - SP.
Data da realização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 17:00 (horário de Brasília)
Anexos:
JUSTIFICATIVA
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RATIFICO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 55/2020
Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado a Rua Cesário de Castilho nº 793, Centro, Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, cujo locador, Sr. José Aparecido Comparetti, é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para instalações do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – CEJUSC no município de Novo Horizonte - SP.
Data da realização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
JUSTIFICATIVA
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RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 34/2020
Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora para atendimento ao serviços de iluminação pública, conforme definido entre as partes nos termos da Resolução ANEEL nº 414/2010.
Data da realização: terça-feira, 24 de março de 2020 17:00 (horário de Brasília)
Anexos:
REQUISIÇÃO
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AUTORIZAÇÃO
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Dispensa (Art. 24) nº 32/2020
Objeto: Aquisição de MASCARAS - RESPIRADOR DOBRAVEL e MASCARA DESCATAVEL com dispensa de licitação nos termos do art. 4º, da lei nº 13.979/2020 e Decreto nº 6.981/2020, art. 3º, em virtude da situação emergencial e calamitosa de pandemia do COVID-19.
Data da realização: quarta-feira, 18 de março de 2020 17:00 (horário de Brasília)
Anexos:
TERMO DE REFERENCIA
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PESQUISA MERCADOLOGICA
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NOTA DE EMPENHO
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RATIFICO
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Dispensa (Art. 24) nº 27/2020
Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado a Rua Salomão Eid, nº 827, Bairro Jardim Schimith, Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, cujo locador, Sr. Florindo Laia Cristovão, é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para novas instalações da CASA LAR, Projeto da Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Data da realização: sexta-feira, 6 de março de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 23/2020
Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado a Rua Carvalho Leme, nº 362, Centro, Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, cujo locador é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para abrigar parte dos atendimentos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente às UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SÃO VICENTE E ALVORADA.
Data da realização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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CONTRATO
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Dispensa (Art. 24) nº 17/2020
Objeto: Prestação de serviços de capacitação e/ou consultoria destinados a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais, promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho docente para todos. Programa implementado pelo SEBRAE-SP.
Data da realização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 17:00 (horário de Brasília)
Anexos:
REQUISIÇÃO
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AUTORIZAÇÃO
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CONTRATO
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NOTA DE EMPENHO
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Dispensa (Art. 24) nº 11/2020
Objeto: Realização de avaliação psicológica complementar em candidatos aprovados nas provas objetiva e prática do Concurso Público nº 02/2019, nos termos da Lei Municipal nº 4134/2015, conforme Termo de Referência.
Data da realização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSP
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Dispensa (Art. 24) nº 9/2020
Objeto: Aquisição de material têxtil para uso na confecção de novas toalhas para os refeitórios das escolas e creches da rede municipal de ensino, conforme Termo de Referência.
Data da realização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Art. 24) nº 8/2020
Objeto: Prestação de serviços na área da educação, através da execução de palestras para professores, gestores e alunos da rede municipal de educação, conforme Termo de Referência.
Data da realização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
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Dispensa (Art. 24) nº 7/2020
Objeto: Aquisição emergencial de areia fina e grossa para uso na manutenção das vias públicas e Cemitério Municipal, haja visto que o Processo licitatório foi cancelado devido o encerramento das atividades da empresa vencedora, conforme Termo de Referência.
Data da realização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Art. 24) nº 6/2020
Objeto: Aquisição de extintores de CO2, de água pressurizada e placas de sinalização de emergência para garantir a integridade física dos usuários do serviço público, servidores e demais pessoas, assim como do patrimônio público, por exigência do Ministério Público, para regularização do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), conforme Termo de Referência.
Data da realização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Art. 24) nº 5/2020
Objeto: Aquisição de corrimão e guarda corpo em tubo de aço ASTM-A36, quadro externo diâmetro 2" com travamento e quadro interno telas diâmetro 2" ondulada para instalação junto ao Centro de Informações Turísticas e Sanitários Públicos da Praça Dr Euclydes Cardoso Castilho.
Data da realização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Art. 24) nº 4/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Data da realização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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Dispensa (Art. 24) nº 3/2020
Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Campos Sales, nº 165, Centro, nesta cidade, cujo locador é o legítimo proprietário, sendo locatário o Município para fins de uso próprio, para a instalação e funcionamento do CENTRO DE PENAS ALTERNATIVAS.
Data da realização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
CONTRATO
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RATIFICO
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Dispensa (Art. 24) nº 95/2019
Objeto: Locação de 32 horas de pá carrecadeira para utilização no endereço da Rodovia SP-304, KM 415 + 700m, S/N, que encontra-se sob avaliação e acompanhamento da CETESB, pois foi alvo de multas ambientais devido a entulhos e materiais descartados de forma irregular, buscando adequar-se às leis ambientais vigentes, evitando novas autuações, conforme Termo de referência.
Data da realização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Art. 24) nº 94/2019
Objeto: Locação do Ginásio de Esportes da Sociedade Recreativa Primeiro de Maio para as apresentações dos projetos educacionais desenvolvidos durante o ano letivo junto às EMEFs Francisco Alvres Florence, Manoel Roque e EMEB Hebe de Almeida Leite Cardoso, conforme Termo de Referência.
Data da realização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Art. 24) nº 93/2019
Objeto: Aquisição de medicamento OSIMERTINIBE 80MGL, para cumprir "ORDEM JUDICIAL" do Processo nº 1002577-46.2019.8.26.0396, com dispensa de licitação nos termos do art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93.
Data da realização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
RATIFICAÇÃO
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EMPENHO
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Dispensa (Art. 24) nº 92/2019
Objeto: Infraestrutura das redes de informática, telefonia e rede elétrica interna da nova sede da Secretaria Municipal de Educação, na Av. Armando de Biasi, 1401 - Vila Patti, Neste Município, conforme Termo de Referência.
Data da realização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Art. 24) nº 91/2019
Objeto: Contratação de Curso de Capacitação para os funcionários que participarão das Comissões Específicas na área de licitações, com conteúdo sobre Licitações (lei 8666/93) e elaboração de Termos de Referência, conf. justicativa e Termo de Referência do setor requisitante.
Data da realização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO