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Concorrência nº 9/2021
Objeto: Alienação, por venda, com encargos, de 01 (um) terreno urbano, com suas benfeitorias, nas condições que se encontram, constante na área descrita no art. 1º, da Lei Municipal nº 5.363/2021, alteração da Lei Municipal nº 5.472/2021, registrado sob nº 28.501, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Horizonte - SP, com área de 12.952,000 m2, por preço não inferior ao constante da avaliação anexa ao presente edital:
Data da realização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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Concorrência nº 8/2021
Objeto:
Alienação, por venda, com encargos, de 01 (um) terreno urbano, com suas benfeitorias, nas condições que se encontram, constante na área descrita no art. 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 4.888/2019, registrado sob nº 35.747, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Horizonte - SP, com área de 0,6867 hectares, ou seja, 6.867,00 m2, por preço não inferior ao constante da avaliação anexa ao presente edital:
Data da realização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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ATA DESERTA
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Concorrência nº 7/2021
Objeto: Alienação, por venda, com encargos, de 01 (um) terreno urbano, sem benfeitorias, nas condições que se encontram, constante na área descrita no art. 1º, da Lei Municipal nº 5.438/2021, registrado sob nº 42.920, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Horizonte - SP, com área de 37.481,00 m2, por preço não inferior ao constante da avaliação anexa ao edital:
Data da realização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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ATA DE SESSÃO
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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Concorrência nº 6/2021
Objeto: Alienação, por venda, com encargos, de 01 (um) terreno urbano, com suas benfeitorias, nas condições que se encontram, constante na área descrita no art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 4.888/2019, registrado sob nº 21.318, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Horizonte - SP, com área de 4.752,90 m2, por preço não inferior ao constante da avaliação anexa ao presente edital:
Data da realização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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ATA - LICITAÇÃO DESERTA
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EDITAL REPUBLICADO
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ATA - LICITAÇÃO DESERTA
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LICITAÇÃO REVOGADA
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Concorrência nº 5/2021
Objeto: Alienação, por venda, com encargos, de 01 (um) terreno urbano, com suas benfeitorias, nas condições que se encontram, constante na área descrita no art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 4.888/2019, registrado sob nº 35.748, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Horizonte - SP, com área de 1,4873 hectares, ou seja, 14.873,00 m2, por preço não inferior ao constante da avaliação anexa ao presente edital:
Data da realização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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ATA
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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Concorrência nº 4/2021
Objeto: FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, de ESCOLA DE ENSINO INFANTIL – PROJETO PROINFÂNCIA – TIPO I, à Avenida da Saudade nº 1025, Vila Cardoso, neste município, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, etc., conforme plano de trabalho, orçamento, memorial descritivo, planilhas, cronograma e projetos anexos ao presente edital.
Data da realização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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PROJETOS,MEMORIAL,ORÇAMENTO
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ATA SESSÃO PUBLICA - DESERTA
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Concorrência nº 3/2021
Objeto: OBJETO: Alienação, por venda, com encargos, de 01 (um) terreno urbano, com suas benfeitorias, nas condições que se encontram, constante na área descrita no art. 1º, da Lei Municipal nº 5.363/2021, registrado sob nº 28.501, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Horizonte - SP, com área de 12.952,000 m2, por preço não inferior ao constante da avaliação anexa ao edita.
Data da realização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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LICITAÇÃO DESERTA
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EDITAL RETIFICADO
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LICITAÇÃO DESERTA
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LICITAÇÃO REVOGADA
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Concorrência nº 2/2021
Objeto: Alienação, por venda, com encargos, de 02 (dois) IMÓVEIS URBANOS (terrenos), sem benfeitorias, constante na área descrita na alínea I, da Lei Municipal nº 5.043/2020, registrado sob nº 40.772 e art. 1º, da Lei Municipal nº 5.323/2021, registrado sob nº 42.921, do Cartório de Registro de Imóveis de Novo Horizonte, com áreas de 30.000 m2, por preço não inferior ao constante da avaliação anexa ao presente edital, conforme glebas abaixo discriminadas:
Data da realização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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ATAS
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PUBLICIDADE
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATOS
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Concorrência nº 1/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO NA FORMA IMPRESSA E DIGITAL COM CONTEÚDO QUE VISA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELA CONVID-19, DESTINADA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTILE ENSINO FUNDAMENTAL I, para garantir o funcionamento das atividades junto as escolas de ensino infantil e fundamental de toda Rede Municipal de Ensino, nas quantidades e especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.
Data da realização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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LICITAÇÃO REVOGADA
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Concorrência nº 8/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXTENSÃO DE REDE COMPACTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA RODOVIA VICINAL NVH 050, NESTA CIDADE DE NOVO HORIZONTE, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, etc., conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, projeto, orçamento e cronograma, anexos ao presente edital.
Data da realização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL REPUBLICADO
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PROJETOS,MEMORIAL,ORÇAMENTO
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ATA DE SESSÃO PUBLICA
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ATA DE SESSÃO PUBLICA
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RECURSO
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COMUNICADO - SUSPENSÃO
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COMUNICADO - SUSPENSÃO
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JULGAMENTO DE RECURSOS
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ATA ABERTURA PROPOSTAS
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ATA CLASSIFICAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
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Concorrência nº 7/2020
Objeto: Alienação, por venda, com encargos, de 01 (um) IMÓVEL, Registrado no Cartório de Imóveis sob o número de matrícula nº 35.747, localizado no Distrito Industrial, com benfeitorias conforme consta da Avaliação e Laudo Técnico de Vistoria anexos a este edital, por preço não inferior ao constante da avaliação.
Data da realização: segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 15:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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LICITAÇÃO DESERTA
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Concorrência nº 6/2020
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para manutenção corretiva e preventiva, reparações e adaptações, sem o fornecimento de materiais em próprios municipais e locados e conveniados da administração em geral.
Data da realização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 08:00 (horário de Brasília)
Anexos:
TERMO DE REVOGAÇÃO
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Concorrência nº 5/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA ENCERRAMENTO DO ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DE NOVO HORIZONTE, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, etc., conforme Termo de Referência, plano de encerramento do aterro de resíduos sólidos domiciliares de Novo Horizonte - SP, orçamento e memorial descritivo, anexos ao presente edital.
Data da realização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
TERMO DE REFERÊNCIA
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PLANO DE ENCERRAMENTO
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CRONOGRAMA
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EDITAL
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ATA DE SESSÃO PUBLICA
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ATA JULGAMENTO HABILITAÇÃO
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AGRAVO INTERNO
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RECURSO ADMINISTRATIVO
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LAUDA RECURSO INTERESSADOS
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CONTRARRAZÕES
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LAUDA RECURSO INTERESSADOS
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RECURSO ADMINISTRATIVO
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JULGAMENTO DE RECURSOS
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ABERTURA ENVELOPE PROPOSTA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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ATA ABERTURA PROPOSTAS
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MANIFESTAÇÃO A EMBARGOS
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ATA ADJUDICAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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ordem de serviço
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TERMO DE ADITAMENTO
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SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
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TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
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QUARTO TERMO DE ADITAMENTO
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QUINTO TERMO DE ADITAMENTO
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Concorrência nº 4/2020
Objeto: O objeto desta concorrência é a alienação, por venda, com encargos, de 01 (um) IMÓVEL URBANO (terreno), sem benfeitorias, constante na área descrita na alínea I, da Lei Municipal nº 5.043/2020, registrado sob nº 40.772 do Cartório de Registro de Imóveis de Novo Horizonte, com área de 30.000 m2, por preço não inferior ao constante da avaliação anexa ao presente edital.
Data da realização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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LICITAÇÃO SUSPENSA
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Concorrência nº 3/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE - SP, (TRECHOS DAS RUAS: GUARANTÃ, CAMPOS SALES, MARIA QUARELI BELINE, DR. JOÃO DORIVAL CARDOSO, YVO PINTO DA SILVA, MANSUR JOÃO COURY E MAJOR HIPOLITO CARDOSO) compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, etc., conforme plano de trabalho, orçamento, memorial descritivo, planilhas, cronograma e projetos anexos ao presente edital.
Data da realização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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PROJETOS,MEMORIAL,ORÇAMENTO
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ATA DE SESSÃO PUBLICA
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ATA SESSÃO HABILITAÇÃO
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ATA ABERTURA PROPOSTAS
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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Concorrência nº 2/2020
Objeto: Alienação, por venda, com encargos, de 01 (uma) IMÓVEL URBANO (terreno), sem benfeitorias, constante na área descrita na alínea I, da Lei Municipal nº 5.044/2020, registrado sob nº 32.342 do Cartório de Registro de Imóveis de Novo Horizonte, com área de 13.794 m2, por preço não inferior ao constante da avaliação anexa ao presente edital.
Data da realização: terça-feira, 30 de junho de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
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LICITAÇÃO DESERTA
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EDITAL - REABERTURA
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TERMO DE ENCERRAMENTO
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA
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TERNO DE ADJUDICAÇÃO
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Concorrência nº 3/2019
Objeto: Contratação de serviços continuados com fornecimento de material didático de sistema pedagógico estruturado de ensino para alunos e professores da Rede Municipal de Educação compreendendo a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, composto de: Livros didáticos pata alunos e professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II; Plataforma Digital de aprendizagem para Alunos e Professores; Formação continuada e capacitação de Docentes e Gestores; Avaliação de aprendizagem para alunos, nas quantidades e especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.
Data da realização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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IMPUGNAÇÃO
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JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO
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PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
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RESPOSTA A ESCLARECIMENTO
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TERMO DE ENCERRAMENTO
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ATA DE ABERTURA ENVELOPE 01
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PUBLICIDADE HABILITAÇÃO
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ATA JULGAMENTO PROPOSTA TECNICA
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ATA JULGAMENTO FINAL
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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Concorrência nº 2/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE WALTER DE BIASI FILHO, POR MEIO DO CONVENIO Nº 69/2019 – PROCESSO Nº 1318184/2017 – CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE - SP, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, etc., conforme plano de trabalho, orçamento, memorial descritivo, planilhas, cronograma e projetos anexos ao presente edital.
Data da realização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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PROJETOS-MEMORIAL-ORÇAMENTO
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CRONOGRAMA
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ATA SESSÃO HABILITAÇÃO
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ATA ABERTURA PROPOSTAS
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ATA DE SESSÃO PUBLICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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TERMO DE ADITAMENTO
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TERMO DE PRORROGAÇÃO
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TERMO DE PRORROGAÇÃO
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Concorrência nº 1/2019
Objeto: OBJETO: PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO REFERENTE AO SEGUINTE LOCAL: BOX NO TERMINAL RODOVIÁRIO SAME CALIL NICOLAU EID - SEMINHO, CONFORME ANEXO VI, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL DE LANCHONETE, BAR OU RESTAURANTE, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR IGUAL PRAZO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.
Data da realização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 14:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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TERMO DE ENCERRAMENTO
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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TERMO DE ADITAMENTO
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TERMO DE PRORROGAÇÃO
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Concorrência nº 8/2018
Objeto: Alienação de bens imóveis – alienação, por venda, com encargos, de 01 (uma) GLEBA (terreno) constante na área descrita na alínea II, da Lei Municipal nº 3.447/11, alterada pela Lei nº 3.506/11, desdobramento da área na divisa com o Distrito Industrial, com as alterações da Lei Municipal nº 4.563/18, visando ao Fomento do Desenvolvimento Econômico do Município, por preço não inferior ao constante da avaliação anexa ao presente edital.
Data da realização: sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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ANEXO II - PROJETO
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ANEXO III - MATRICULA
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ANEXO IV - LAUDO DE AVALIAÇÃO
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ANEXO V - CROQUI
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA
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ADJUDICAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
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CONVOCAÇÃO
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CONTRATO