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Chamadas Públicas nº 3/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 06/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020, E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
Data da realização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 09:00 (horário de Brasília)
Retirada do edital:
edital
Anexos:
ATA SESSÃO PUBLICA
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ATA REUNIÃO PARA RECLASSIFICAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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Chamadas Públicas nº 2/2022
Objeto: o CHAMAMENTO para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, ENGLOBANDO ATENDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E POLÍTICAS DE SAÚDE DO SUS E EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL, SEUS ANEXOS E REGULAMENTOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE.
Data da realização: sábado, 31 de dezembro de 2022 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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CONTRATO
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Chamadas Públicas nº 1/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 06/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020, E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
Data da realização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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COMUNICADO
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RESOLUÇÃO 021/2021
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ATA SESSÃO PUBLICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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Chamadas Públicas nº 2/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 06/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020, E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
Data da realização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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ATA DE SESSÃO PUBLICA
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PLANILHA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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Chamadas Públicas nº 1/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 06/2021 DE 08 DE MAIO DE 2020, E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
Data da realização: segunda-feira, 22 de março de 2021 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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AVISO - FASE VERMELHA-COVID-19
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ATA DE SESSÃO PUBLICA
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DOCUMENTAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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Chamadas Públicas nº 1/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Data da realização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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ATA DE SESSÃO PUBLICA
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ATA DE SESSÃO PUBLICA
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HOMOLOGAÇÃO
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ata de reclassificação e adjudicação
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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Chamadas Públicas nº 1/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
Data da realização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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ATA SESSÃO PUBLICA
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ATA SESSÃO CLASSIFICAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
|
CONTRATO
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CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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Chamadas Públicas nº 2/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.
Data da realização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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ATA SESSÃO PUBLICA
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ATA SESSÃO PUBLICA - CLASSIFICAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
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CONTRATO
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Chamadas Públicas nº 1/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
Data da realização: terça-feira, 17 de abril de 2018 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
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CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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Chamadas Públicas nº 3/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
Data da realização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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ATA SESSÃO PUBLICA
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ATA SESSÃO PUBLICA - ADJUDICAÇÃO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
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Chamadas Públicas nº 2/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA O PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.
Data da realização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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ATA SESSÃO PUBLICA
|
ATA DE CLASSIFICAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
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Chamadas Públicas nº 1/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da realização: segunda-feira, 6 de março de 2017 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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ATA SESSÃO PUBLICA
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ATA DE ENCERRAMENTO
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HOMOLOGAÇÃO
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RECURSO
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JULGAMENTO DE RECURSO
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RELATORIO DE VISTORIA
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PARECER DA CPL
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PARECER JURIDICO
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TERMO DE REVOGAÇÃO
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Chamadas Públicas nº 2/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da realização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 09:00 (horário de Brasília)
Retirada do edital:
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA
Anexos:
EDITAL - PRORROGADO
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EDITAL
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ATA SESSÃO PUBLICA
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ATA SESSÃO PUBLICA
|
ATA SESSÃO PUBLICA
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TABELA RECLASSIFICAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
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CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
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Chamadas Públicas nº 1/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 do FNDE, com as alterações da RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, de 02 de ABRIL de 2015 e LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da realização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 09:00 (horário de Brasília)
Retirada do edital:
EDITAL
Anexos:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
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CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
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Chamadas Públicas nº 3/2015
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 do FNDE, com as alterações da RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, de 02 de ABRIL de 2015 e LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da realização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 09:00 (horário de Brasília)
-
Chamadas Públicas nº 2/2015
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 do FNDE, com as alterações da RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, de 02 de ABRIL de 2015 e LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da realização: terça-feira, 7 de julho de 2015 09:00 (horário de Brasília)
Retirada do edital:
EDITAL
Anexos:
Extrato de Contrato
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
|
CONTRATO
|
CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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Chamadas Públicas nº 1/2015
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE E Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da realização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 09:00 (horário de Brasília)
Retirada do edital:
EDITAL
Anexos:
Extrato do Contrato
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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Chamadas Públicas nº 2/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE E LEI FEDERAL nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da realização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 09:00 (horário de Brasília)
Retirada do edital:
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Anexos:
ATA SESSÃO PÚBLICA
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Chamadas Públicas nº 1/2014
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantidades e especificações - Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 026/2013.
Data da realização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 09:00 (horário de Brasília)
Retirada do edital:
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Anexos:
AVISO DE RETIFICAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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Chamadas Públicas nº 17/2013
Objeto: Aquisição com entrega imediata de SUCO DE LARANJA, ÓLEO DE SOJA, LEITE INTEGRAL UHT e LEITE EM PÓ INTEGRAL, de Produtores Rurais e Empreendedores Familiares Rurais organizados em forma de cooperativas ou associações, conforme especificações constantes do Termo de Referencia no ANEXO I.
Data da realização: segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 09:00 (horário de Brasília)
Retirada do edital:
CHAMADA PUBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR