ATENÇÃO! COVID-19
PARA EFEITO DE PARTICIPAÇÃO EM SESSÕES E PRÁTICA DE ATOS PRESENCIAIS LICITATÓRIOS,
O USO DE MASCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE COMBATE AO COVID-19, É REGULAMENTADO NOS TERMOS DO DECRETO N º. 6.941/2020,
DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.novohorizonte.sp.gov.br.
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Pregão (Lei 13.979) nº 79/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE COVID-19 (contendo cassete com marcação IgM e IgG), a serem utilizados por profissionais de saúde, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Novo Horizonte, conforme previsto no art. 4º-G, da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Municipal nº 6.981/2020, em especial o disposto em seu art. 3º, Medida Provisória nº 926/2020 e Decreto Municipal nº 6.916/2020, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - ANEXO I.
Data da realização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 14:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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Pregão (Lei 13.979) nº 68/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, pelo período de 05 (cinco) meses, prioritariamente ricos em proteína, para pessoas idosas e com deficiências acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional e em atendimento no Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias afetadas pelas consequências da pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19), conforme previsão no art. 4º-G, da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Municipal nº 6.981/2020, em especial o disposto em seu art. 3º, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência – ANEXO I.
Data da realização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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RETI-RATIFICAÇÃO DO EDITAL
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ESCLARECIMENTO
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Pregão (Lei 13.979) nº 61/2020
Objeto: Aquisição de TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE COVID-19, a serem utilizados por profissionais de saúde, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Novo Horizonte, conforme previsto no art. 4º-G, da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Municipal nº 6.981/2020, em especial o disposto em seu art. 3º, Medida Provisória nº 926/2020 e Decreto Municipal nº 6.916/2020, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - ANEXO I.
Data da realização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 14:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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Pregão (Lei 13.979) nº 57/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição EMERGENCIAL de GENEROS ALIMENTICIOS E EMBALAGENS, para manutenção da Alimentação Escolar aos Alunos Regularmente Matriculados na Rede Municipal de Ensino, inscritos no Bolsa Família e os que fizeram o cadastro, como parte das medidas de enfrentamento do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Novo Horizonte, conforme previsão no art. 4º-G, da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Municipal nº 6.981/2020, em especial o disposto em seu art. 3º., Medida Provisória nº 926/2020 e Decreto Municipal nº 6916/2020, com entrega parcelada, por um período de 03 meses, conforme especificações e quantidades constante do Termo de Referência - ANEXO I.
Data da realização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 14:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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Pregão (Lei 13.979) nº 45/2020
Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid-19 ), no Município de Novo Horizonte, com entregas parceladas conforme previsão no art. 4º-G, da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Municipal nº 6.981/2020, em especial o disposto em seu art. 3º., Medida Provisória nº 926/2020 e Decreto Municipal nº 6916/2020, pelo período de 03 (três) meses, para preparação/manutenção de marmitas na entidade filantrópica denominada “Projeto Pão Nosso”, conforme especificações e quantidades máximas de cada item presentes no ANEXO I.
Data da realização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 14:00 (horário de Brasília)
Anexos:
EDITAL
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AVISO
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LICITAÇÃO REVOGADA
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA
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Pregão (Lei 13.979) nº 43/2020
Objeto: Aquisição emergencial de MÁSCARAS N95, MODELO PFF2 e TERMOMETROS INFRAVERMELHO SEM CONTATO, a serem utilizados por profissionais de saúde, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Novo Horizonte, conforme previsto no art. 4º-G, da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Municipal nº 6.981/2020, em especial o disposto em seu art. 3º., Medida Provisória nº 926/2020 e Decreto Municipal nº 6916/2020, com entrega imediata, conforme especificações e quantidades constante do Termo de Referência - ANEXO I.
Data da realização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA
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LICITAÇÃO REVOGADA
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Pregão (Lei 13.979) nº 34/2020
Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMBALAGENS, para manutenção da Alimentação Escolar aos Alunos Regularmente Matriculados na Rede Municipal de Ensino, inscritos no Bolsa Família e os que fizeram o cadastro, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Novo Horizonte, conforme previsão no art. 4º-G, da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Municipal nº 6.981/2020, em especial o disposto em seu art. 3º., Medida Provisória nº 926/2020 e Decreto Municipal nº 6916/2020, com entrega parcelada, por um período de 02 meses, conforme especificações e quantidades constante do Termo de Referência - ANEXO I.
Data da realização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 14:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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ATA DE SESSÃO PUBLICA
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO
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Pregão (Lei 13.979) nº 33/2020
Objeto: Aquisição emergencial de MÁSCARAS REUTILIZÁVEL DE TECIDO, a serem distribuídas à população considerada grupo de risco, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Novo Horizonte, conforme previsão no art. 4º-G, da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Municipal nº 6.981/2020, em especial o disposto em seu art. 3º., Medida Provisória nº 926/2020 e Decreto Municipal nº 6916/2020, com entrega imediata, conforme especificações e quantidades constante do Termo de Referência - ANEXO I.
Data da realização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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ESCLARECIMENTO
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ESCLARECIMENTO
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IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA
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JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO
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ATA DE SESSÃO PUBLICA
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HOMOLOGAÇÃO
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Pregão (Lei 13.979) nº 26/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS e EMBALAGENS para manutenção da Alimentação Escolar, como parte das ações e medidas de controle e prevenção do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Novo Horizonte, conforme previsão no art. 4º-G, da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Municipal nº 6.981/2020, em especial o disposto em seu art. 3º., para fornecimento aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino e inscritos no Bolsa Família, com entregas parceladas, por um período de 03 (três) meses, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.
Data da realização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
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PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ITEM 11
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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
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ATA DE SESSÃO PUBLICA
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HOMOLOGAÇÃO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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Pregão (Lei 13.979) nº 21/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de CESTAS BÁSICAS e KITS DE HIGIENE, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Novo Horizonte, com entregas parceladas conforme previsão no art. 4º-G, da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Municipal nº 6.981/2020, em especial o disposto em seu art. 3º., para fornecimento as famílias afetadas pelas consequências (desemprego) da pandemia, por um período de 03 (três) meses, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.
Data da realização: terça-feira, 7 de abril de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
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RESPOSTA A QUESTIONAMENTO
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ATA DE SESSÃO PUBLICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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Pregão (Lei 13.979) nº 20/2020
Objeto: Aquisição emergencial de Gêneros Alimentícios, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid-19 ), no Município de Novo Horizonte, com entregas parceladas conforme previsão no art. 4º-G, da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Municipal nº 6.981/2020, em especial o disposto em seu art. 3º., pelo período de 02 (dois) meses, para preparação/manutenção de marmitas na entidade filantrópica denominada “Projeto Pão Nosso”, conforme especificações e quantidades máximas e estimadas de cada item presentes no ANEXO I.e GENEROS ALIMENTICIOS, pelo período de 02 (dois) meses, para preparação de marmitas no PROJETO PÃO NOSSO, conforme especificações e quantidades máximas e estimadas de cada item presentes no ANEXO I.
Data da realização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 14:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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ATA DE SESSÃO PUBLICA
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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Pregão (Lei 13.979) nº 15/2020
Objeto: Aquisição emergencial de MÁSCARAS N95, TERMOMETROS INFRAVERMELHO e SWABS NASOFARINGE, a serem utilizados por profissionais de saúde, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Novo Horizonte, conforme previsto no art. 4º-G, da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Municipal nº 6.981/2020, em especial o disposto em seu art. 3º., Medida Provisória nº 926/2020 e Decreto Municipal nº 6916/2020, com entrega imediata, conforme especificações e quantidades constante do Termo de Referência - ANEXO I.
Data da realização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 08:00 (horário de Brasília)
Anexos:
edital
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ATA SESSÃO PUBLICA
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HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO
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CONTRATO
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CONTRATO