ATENÇÃO! COVID-19
PARA EFEITO DE PARTICIPAÇÃO EM SESSÕES E PRÁTICA DE ATOS PRESENCIAIS LICITATÓRIOS,
O USO DE MASCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE COMBATE AO COVID-19, É REGULAMENTADO NOS TERMOS DO DECRETO N º. 6.941/2020,
DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.novohorizonte.sp.gov.br.
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Dispensa (Lei 13.979) nº 94/2021
Objeto: Aquisição de SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD para utilização na elaboração, desenvolvimento e visualização de projetos de arquitetura e engenharia da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
Data da realização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 09:00 (horário de Brasília)
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Dispensa (Lei 13.979) nº 83/2021
Objeto: Prestação de serviços para a manutenção e troca de peça do aparelho de hematologia instalado junto ao Laboratório de Análises Clínicas do Centro de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.
Data da realização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Lei 13.979) nº 70/2021
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS POR ORDEM JUDICIAL através dos Processos nº 1002744-63.2019 (Marirnande Fernandes Polimeno), nº 001295-53.2020.8.26.0396 ( Elisangela Aparecida Guareschi) e nº 1000834-30.2021.8.26.0396 ( Emmanuel Kraus), conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
Data da realização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Lei 13.979) nº 63/2020
Objeto: Aquisição de envelopes 26 x 36, pelo periodo de 03 meses, para uso na entrega das atividades pedagógicas aos alunos da Rede Municipal de ensino, buscando garantir suporte e ensino necessários durante o período da pandemia COVID-19
Data da realização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
Anexo
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Dispensa (Lei 13.979) nº 62/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos de audio e vídeo, incluindo treinamento adequado para utilização do PROJETO NH EM CASA, onde serão realizadas aulas online e de reforços de atividades, ministradas pelos professores responsáveis, em função da pandemia COVID-19
Data da realização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
Anexo
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Dispensa (Lei 13.979) nº 50/2020
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada (laboratório) para “ANALISE DE DIAGNÓSTICOS POR SOROLOGIA E DETECÇÃO DE IgM e IgG em COVID-19”, com fornecimento de todo material necessário, para subsidiar as medidas de enfrentamento das ações de controle e prevenção do novo coronavírus, no Município de Novo Horizonte, conforme previsão no art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 6.981/2020 e Decreto Municipal nº 6.916, conforme especificações e quantidades máximas e estimadas no Termo de Referência.
Data da realização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 16:00 (horário de Brasília)
Anexos:
TERMO DE REFERENCIA
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PESQUISA DE PREÇOS
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AUTORIZAÇÃO
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NOTA DE EMPENHO
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PROCESSO
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Dispensa (Lei 13.979) nº 48/2020
Objeto: Aquisição de frascos de álcool em gel para uso dos funcionários da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte e para a higienização do público dos Órgãos Municipais durante o período de pandemia de Covid-19, conforme especificações do Termo de Referência em anexo.
Data da realização: terça-feira, 28 de abril de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Lei 13.979) nº 47/2020
Objeto: Aquisição de kits Swab, com entrega imediata, para detecção de Covid-19, garantindo a identificação e diagnóstico de pacientes que apresentam sintomas respiratórios suspeitos, para conhecimento dos pacientes, das autoridades de saúde/sanitárias e estatisticamente para o monitoramento de políticas públicas de prevenção e contenção do vírus serem eficazes, conforme especificações técnicas e quantidades contidas neste Termo de Referência.
Data da realização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Lei 13.979) nº 46/2020
Objeto: Referente ao fornecimento de materiais para uso na confecção de máscaras, através de costureiras voluntárias, a serem distribuídas à população considerada grupo de risco, que conforme estimativa é de 5.322 idosos, 362 gestantes, 5.521 pacientes com comorbidades (diabetes, doenças crônicas), como medida protetiva da situação emergencial causada pela COVID-19, conforme Termo de Referência em anexo.
Data da realização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Lei 13.979) nº 45/2020
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para realização de EXAMES LABORATORIAIS "CORONAVIRUS - COVID-19, PESQUISA POR MÉTODO MOLECULAR" conforme previsão no art. 4º-G da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 6.891/2020 e Decreto Municipal nº 6.916/2020, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.
Data da realização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 17:00 (horário de Brasília)
Anexos:
REQUISIÇÃO
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TERMO DE REFERENCIA
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RATIFICAÇÃO
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NOTA DE EMPENHO
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Dispensa (Lei 13.979) nº 44/2020
Objeto: Aquisição com entrega parcelada de gêneros alimentícios, pelo período de 02 meses, para fornecimento de marmitas para o Projeto Pão Nosso, que acompanha famílias em vulnerabilidade social, conf. descrições e quantidades descritas neste Termo de Referência.
Data da realização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Lei 13.979) nº 41/2020
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para com fornecimento de materiais e mão-de-obra instalar esquadrias metálicas (vidros temperados, esquadrias de alumínio anodizado, trincos, fechaduras, dobradiças, etc), no laboratório de análises Clínicas para servir de eventual ponto de apoio para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid-19 ), no Município de Novo Horizonte, conforme previsão no art. 4º-G, da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 6.891/2020 e Decreto Municipal nº 6.916/2020, com entrega/execução imediata conforme especificações e quantidades máximas e estimadas de cada item presentes no Termo de Referência.
Data da realização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 17:00 (horário de Brasília)
Anexos:
TERMO DE REFERENCIA
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PESQUISA MERCADOLOGICA
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NOTA DE EMPENHO
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RATIFICAÇÃO
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Dispensa (Lei 13.979) nº 40/2020
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem, com entrega imediata, para uso dos profissionais da saúde no atendimento emergencial à população na prevenção ao COVID-19, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no anexo deste Termo de Referência.
Data da realização: quinta-feira, 26 de março de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Lei 13.979) nº 39/2020
Objeto: Aquisição emergencial de Medicamentos, por meio de dispensa de licitação, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid-19), no Município de Novo Horizonte, com entrega de uma só vez (imediata) conforme previsão do art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Municipal nº 6.981/2020, em especial o disposto em seu art. 3º., conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.
Data da realização: sexta-feira, 27 de março de 2020 17:00 (horário de Brasília)
Anexos:
TERMO DE REFERÊNCIA
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PESQUISA MERCADOLOGICA
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NOTA DE EMPENHO
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RATIFICO
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PROCESSO
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Dispensa (Lei 13.979) nº 38/2020
Objeto: Aquisição emergencial de Material Médico-Hospitalar (mascaras), por meio de dispensa de licitação, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid-19 ), no Município de Novo Horizonte, com entrega de uma só vez (imediata), conforme previsão do art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Municipal nº 6.981/2020, em especial o disposto em seu art. 3º, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência.
Data da realização: sexta-feira, 27 de março de 2020 17:00 (horário de Brasília)
Anexos:
TERMO DE REFERÊNCIA
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PESQUISA MERCADOLOGICA
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NOTA DE EMPENHO
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RATIFICO
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PROCESSO
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Dispensa (Lei 13.979) nº 37/2020
Objeto: Referente a aquisição de OXIMETROS e TERMÔMETROS TIPO INFRAVERMELHO para utilização dos profissionais da Rede Municipal de Saúde nos trabalhos de aferição e prevenção do surto de COVID-19, conf. Termo de Referência em anexo.
Data da realização: quinta-feira, 26 de março de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Lei 13.979) nº 36/2020
Objeto: Aquisição de teste Swab por meio de amostra respiratória, para uso na detecção de COVID-19, em atendimento às medidas protetivas para a população do Município durante a situação emergencial de pandemia do Corona Vírus, conforme Termo de Referência em Anexo.
Data da realização: segunda-feira, 30 de março de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Lei 13.979) nº 35/2020
Objeto: Aquisição de medicamento para uso no atendimento à população, mediante o consumo excessivo do controle da pandemia do COVID-19, conforme Termo de Referência em anexo.
Data da realização: quarta-feira, 25 de março de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Lei 13.979) nº 33/2020
Objeto: Aquisião de kits de teste rápido para detecção de covid-19, com entrega imediata, garantindo medidas protetivas contra a situação emergencial de pandemia do corona vírus, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no anexo deste Termo de Referência.
Data da realização: segunda-feira, 23 de março de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO
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Dispensa (Lei 13.979) nº 32/2020
Objeto: Aquisição de MASCARAS - RESPIRADOR DOBRAVEL e MASCARA DESCARTAVEL com dispensa de licitação nos termos do art. 24, inc. IV, da lei nº 8.666/93, em virtude de situação emergencial e calamitosa de pandemia do COVID-19.
Data da realização: quarta-feira, 18 de março de 2020 09:00 (horário de Brasília)
Anexos:
PROCESSO